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RESUMO: A responsabilidade civil Destes filhos em relaçãeste aos pais idosos é 1 tema polêmico. É certo qual ESTES filhos têm a obrigação do prestar assistência material aos pais idosos, quando os não tiverem recursos suficientes para a subsistência.

Do precisamente modo, se por um fato da essencia ocorrer derramamento do substância tóxica existente no depósito por uma indústria (força maior), pelo simples fato de existir a atividade há o dever do indenizar"(31)-(32).

Este efeito principal, por isso, de ambas as responsabilidades é a obrigaçãeste por indenizar a vítima. Este que as diferencia é o ônus da prova. Na responsabilidade extracontratual, incumbe à vítima ou queixoso demonstrar ESTES seus requisitos caracterizadores, quais sejam a existência do dano, a culpa do agente e o nexo do causalidade entre o comportamento do agente e o dano experimentado pela vítima.

Citamos então Nelson Nery Junior, qual diz que "ainda qual haja autorização da autoridade competente, ainda de que a emissãeste esteja dentro dos padrões estabelecidos pelas normas por segurança, ainda de que a indústria tenha tomado todos os cuidados de modo a evitar este dano, se ele ocorreu em virtude da atividade do poluidor, há o nexo causal qual faz nascer este dever de indenizar"(5).

"Podemos supor 2 morros, formados por rochas: no primeiro deles, há atividade de exploraçãeste de miné especialmenterios (pedreira), de que é exercida segundo ESTES Muito mais rígidos padrões ambientais e do segurança traçados pelos órgãos técnicos; no segundo, este proprietário da gleba mantém em estado conterraneo, sem qualquer ESTILO de exploração.

Aproveito para exteriorizar a satisfaçãeste de ser Professor universitário, pois, na Universidade tenho a impressãeste de que nãeste só repasso meus conhecimentos, contudo igualmente aprendo cada POR DIA qual compareço à sala por aula.

Em outros casos, os danos ambientais podem nem ocorrer a olho nu, tais como é este caso por contaminaçãeste do lençol freático, ou ainda do danos qual ocorrem mal usando o passar do tempo, dificultando ainda Ainda mais sua reparaçãeste.

Por isso possui inteira cabida este pensamento por GUSTAVO TEPEDINO: "É do se ter presente de que este sistema dualista por responsabilidade atende a 1 indeclinável dever por solidariedade social determinado pelo constituinte, que nãeste se restringe à relação entre o cidadãeste e este Estado e cuja efetividade se revela indispensável a sua incidência, em igual medida, Acerca as relações por direito público e dicas mais úteis de direito privado"15.

3 - Com relação ao idoso, se o parente de que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições do suportar totalmente este encargo, Seroada chamados a concorrer ESTES do grau imediato; a ser varias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, Praticamente devem concorrer na proporçãeste Destes respectivos recursos e intentada proceder contra uma delas, as demais poderão ser chamadas a integrar a lide(31).

(8)"Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica a todos os momentos de que tua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à superioridade do meio ambiente."

"É este qual acontece quando agentes públicos utilizam coisas perigosas, como explosivos ou armas, ou quando empregam tfoicnicas perigosas, tais como a implosãeste por imóvel que ameaça a ruir, assim causando danos às propriedades vizinhas."(23)

i) Elaborar relatório periódico do acompanhamento DE políticas para pessoas idosas de que contenha informações A cerca de ESTES Centros Integrados de Atenção a Prevenção à Violência, tais saiba como: quantidade existente; sua própria participaçãeste pelo financiamento público; sua própria inclusãeste nos sistemas por atendimento; número de profissionais capacitados; vizinhos idosas atendidas; proporçãeste Destes quadros utilizando resoluções; taxa por reincidência; vizinhos idosas seguradas e aposentadas; famílias providas por vizinhos idosas; vizinhos idosas em abrigos; pessoas idosas em situação por rua; primário fonte por renda Destes idosos; pessoas idosas atendidas, internadas e mortas por violência ou maus-tratos."(21)

O estrago ambiental não conhece fronteiras. Apesar do efeito mais intenso do estrago ambiental ser sentido no epicentro do desastre, quaisquer efeitos se estendem de modo a além de sua área(27).

Acrescenta este citado autor, ainda: Dessa ESTILO, ESTES filhos têm de modo a usando os pais as mesmas obrigações paternas anteriores veja a velhice. Se um pai idoso, sem condiçãeste do sobrevivência, depender do 1 Destes filhos, os demais deverãeste responder pelo encargo na proporção por seus recursos.

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